Origens
No século 16, ao tempo da chegada dos portugueses, o território de Ribeirão Pires estava inserido em uma imensa aldeia tupiniquim chamada Geribatiba – nome derivado do Rio Jurubatuba-açú, hoje chamado de Rio Grande (no ABC) e Pinheiros (na Capital). Chefiava essa aldeia o índio Caiubi, irmão do Cacique Tibiriçá. Com o apossamento das terras pelos portugueses e a criação do sistema de sesmarias, o território de Ribeirão Pires foi incorporado aos domínios de Brás Cubas, que já possuía fazenda na Baixada, mas fundou a segunda, no Planalto, no atual bairro do Tatuapé, à beira do Rio Tietê. Dadas as condições geográficas desfavoráveis da região serrana – floresta úmida e fechada, clima frio, forte neblina – a atual cidade de Ribeirão Pires serviu apenas como rota de acesso à Vila de São Paulo de Piratininga e não como local de assentamento. Os colonos buscavam lugares altos e de campos abertos, fáceis de fortificar, pois poderiam antever os ataques dos Tamoios (por exemplo, a construção do Pátio do Colégio, em lugar elevado, cercado de campos, e a destruição da Vila de Santo André da Borda do Campo, localizada em lugar baixo e cercado de mata fechada).
A Família Pires
A historiografia oficial atribui o nome do município de Ribeirão Pires ao mestre de campo Antônio Pires de Ávila. Porém, o militar morou muito brevemente em um sítio chamado Cassaquera, na beira de um córrego que leva o mesmo nome – região do atual município de Mauá. Como seus domínios eram muito amplos e as atuais divisas não existiam, seu sítio abocanhava uma parte considerável da região noroeste de Ribeirão Pires, banhada por um pequeno ribeirão, denominado “dos Pires”. Sabe-se, com certeza, que se estabeleceu nesse sítio por volta de 1716, quando retornou de uma de suas missões em Mato Grosso, em busca de ouro.
O reduto dos Pires – família extensa que chegou ao Brasil na esquadra de Pedro Álvares Cabral – sempre foi a Vila de São Paulo. Por essa razão, o militar concentrava sua atuação na capital, onde disputava ferrenhamente o poder com a família Camargo.
Por determinação do Rei João V, as duas famílias – Pires e Camargo – deveriam se revezar no comando da Câmara de São Paulo, evitando assim o confronto e a desordem. Nas eleições de janeiro de 1738, ganhou a disputa um terceiro nome, desbancando o representante da família Pires, que deveria ser Pedro de Taques Pires. Revoltado, Antônio Pires de Ávila levantou infantarias de diversos locais para derrubar o recém-eleito e prender a todos que o apoiaram. Foi impedido pelo Ouvidor-Geral, João Rodrigues Campelo, que o condenou por abuso de autoridade e o enviou a prisão. Pires de Ávila morreu na Bahia, meses depois, no fundo de uma das piores masmorras do Brasil.
O único município que Pires de Ávila comprovadamente fundou foi o de Pitangui, em Minas Gerais. Quanto ao de Ribeirão Pires, embora não haja comprovação, convencionou-se, a partir da década de 1980, que sua rápida passagem por esta região desencadeou o nosso desenvolvimento. Essa versão é tratada com reserva por historiadores sérios.
Quanto aos descendentes de Pires de Ávila, nada se sabe. Do ponto de vista histórico-científico, o levantamento genealógico se torna muito difícil pelo fato de o mestre de campo ter tido cinco filhas e nenhum filho varão. Isso significa que os netos de Pires de Ávila não carregaram seu nome, pois a mulher – ainda nos tempos atuais – não transmite aos netos a linhagem do nome, apenas o homem.
Sem a comprovação de que netos do mestre de campo geraram novos descendentes no atual município de Ribeirão Pires, tem-se, até o momento, que sua genealogia se encerrou nas filhas. No século 19, a região do Pilar Velho teve um proprietário de muitas terras, chamado Caetano Pires, mas sua relação com a família de Antônio Pires de Ávila nunca foi comprovada.
Antônio Corrêa de Lemos – o primeiro povoador
Em 1677, o bairro de Caguaçú recebe o capitão-mor Antônio Corrêa de Lemos, que se fixa nas proximidades do Ribeirão Grande. O que é hoje Ribeirão Pires fazia parte de Caguaçú, abrangendo grandes porções de terra da zona leste paulistana. Segundo o historiador Wanderley dos Santos, Antônio Corrêa de Lemos foi o primeiro povoador da cidade.
Antônio Corrêa de Lemos nasceu em São Paulo. Seu pai tinha o mesmo nome. Sua mãe era Maria de Quadros. Eram seus irmãos: José Correa de Lemos, Salvador Correa de Lemos, Maria das Neves e Francisca. Ao fixar-se em Caguaçú, Lemos tinha 26 anos de idade. Casou-se no ano seguinte, 1678, com Mariana da Luz do Prado, filha do sargento-mor José Lopes de Medeiros e de outra Mariana da Luz. Lemos e Mariana tiveram os seguintes filhos: Antonio, Francisco, Lourenço, Manoel, José, Salvador, Maria, Isabel e Rosa Maria. Os homens todos receberiam o título de capitão.
A Capela do Pilar
A origem do nome “Ribeirão Pires”
Surgimento e consolidação da ocupação rural (1896-1953)
Com a inauguração da Parada de Trem de Ribeirão Pires, em 1885, pela São Paulo Railway, possibilitou-se a chegada de imigrantes italianos e a fundação do Núcleo Colonial de Ribeirão Pires em fevereiro de 1887. Logo em seguida, em 1888, começam a chegar os primeiros imigrantes italianos, e o desenvolvimento da pequena vila começa a se acentuar. Wanderley dos Santos atesta que “os primeiros imigrantes se instalaram nas redondezas da capela de Nossa Senhora do Pilar, onde havia 20 grandes lotes coloniais. No período de dezembro de 1887 a março de 1888, a Comissão de Terras e Colonização, sob orientação do engenheiro Joaquim Rodrigues Antunes, concluiu trabalhos de medições de terras cedidas a este núcleo e explorou para reconhecimento as terras adjacentes ao Pilar.[10]” Eram dois os núcleos: a sede, localizado no atual Largo da Matriz e próximo à Estação Ribeirão Pires e o Pilar, localizado no antigo Bairro do Pilar (ou Pilar Velho). No ano de 1895 foi construído o prédio da atual estação ferroviária, sendo inaugurado em 1 de janeiro de 1900.[11] Quando a ferrovia foi construída, em 1867, não havia paradas na região, sendo as mais próximas as de São Bernardo (atual Santo André) e Rio Grande. Em 1883 é criada a estação em Mauá e em 1 de março de 1885 foi inaugurada a primeira parada de Ribeirão Pires. Após constantes reivindicações dos moradores locais, a São Paulo Railay obtém autorização para construir uma estação de 3ª classe. Assim, é inaugurada em 1º de janeiro de 1900 a Estação Ribeirão Pires, preservada até os dias atuais[11]. Devido à sua importância histórica, foi tombada pelo Condephaat em 2011, pela Resolução SC-89.
Emancipação e início da transição da ocupação rural para a urbana (1954-1976)
A emancipação de Ribeirão Pires é um processo que decorre das transformações territoriais da região hoje denominada Grande ABC Paulista, à época chamada apenas de município de São Bernardo. Este processo começa em 1907, quando Ribeirão Pires perde seus domínios territoriais sobre a região do Alto da Serra, elevada a Distrito de Paz com o nome de Paranapiacaba. Junto com o Alto da Serra, saem de seu domínio as estações de Rio Grande (hoje Rio Grande da Serra) e Campo Grande. Em outubro de 1934, Ribeirão Pires perde a Estação do Pilar (atual estação de Mauá). Em novembro de 1938, o município de São Bernardo passa a se chamar Santo André e fundando, ao mesmo tempo, o município de São Bernardo do Campo. Em janeiro de 1939, Ribeirão Pires passa a ser distrito do município de Santo André. Uma década depois, “surge a SARP (Sociedade Amigos de Ribeirão Pires), que nos anos seguintes liderará o movimento pró-emancipação da cidade”[13]. O movimento cresce e se organiza de tal modo que “em 30 de abril (de 1953) é entregue à Assembléia Legislativa a representação que reivindica a elevação de Ribeirão Pires à condição de município”. Em 31 de dezembro de 1953, Ribeirão Pires, com cerca de 15 mil habitantes, emancipa-se do município de Santo André[14]. Em dezembro de 1963 é a vez do distrito de Icatuaçu (hoje município de Rio Grande da Serra) se desmembrar de Ribeirão Pires. Com a emancipação, começam a surgir os primeiros equipamentos públicos característicos de uma cidade: o Ginásio Estadual Dr. Felício Laurito é fundado em fevereiro de 1957. Em dezembro de 1963, a cidade é elevada a Comarca (o que lhe permite ter um Juiz de Direito na cidade). A comarca, no entanto, só começa a operar efetivamente a partir de 1967 após tramitação burocrática.
Consolidação da ocupação urbana (1977-1996)
Com a forte industrialização do Grande ABC Paulista iniciada pelo Plano de Metas de Juscelino Kubitschek no final da década de 1950, a abertura da Rodovia SP-31, a conclusão do desmonte do antigo Morro Santo Antônio (1976) e o surgimento do Centro Comercial (ou Centro Novo), Ribeirão Pires começa a ganhar contornos de cidade e entra em uma nova era, com a elevação do adensamento populacional e a formação de habitações justapostas entre si. Em março de 1971, inaugura-se o Paço Municipal Arthur Gonçalves de Souza Junior. Em março de 1972, a cidade ganha sua primeira e única biblioteca pública com o nome de Biblioteca Olavo Bilac. Em 1973, é instalada a Faculdade de Ciências e Letras de Ribeirão Pires. Em 1976, inaugura-se o Fórum de Ribeirão Pires. Em 1975, são finalmente iniciadas as obras de remoção do antigo Morro Santo Antônio para abertura do Centro Comercial. Com 50 mil habitantes, começam a surgir novos loteamentos e bairros e a ocupação começar a se tornar um problema para as administrações municipais[15]. Em novembro 1976, a Lei Estadual 1.1172 passa a classificar Ribeirão Pires como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, tornando obrigatória a preservação da Bacia Billings, Tamaduateí e Guaió. Em 6 de julho de 1986, Ribeirão Pires ganha o seu primeiro terminal rodoviário e a cidade se torna Município de Interesse Turístico.
Era do turismo e do desenvolvimento sustentável (1997-atual)
Após 20 anos da Lei de Proteção aos Mananciais (LPM), as bases da política municipal de sustentabilidade foram lançadas oficialmente durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentado (FDS), realizado em abril de 1997, no Teatro Municipal Euclides Menato. Naquele momento, o Brasil estava prestes a completar cinco anos da realização da Eco-92 ou Rio-92, e vivia um momento de profunda discussão sobre os impactos acarretados pelo desenvolvimento não-planejado no meio ambiente. No âmbito nacional, o governo federal já começava a trabalhar na Agenda 21 Brasileira. Em Ribeirão Pires, algumas ações de conscientização foram realizadas anteriormente, como a I Semana Municipal de Meio Ambiente (1979), no entanto, a cidade carecia de um instrumento de maior alcance, capaz de apontar diretrizes para a preservação do meio ambiente nas próximas décadas. E foi isso o que aconteceu com a realização do FDS, que resultou em uma cartilha com informações históricas, indicadores econômicos, sociais e um diagnóstico detalhado dos cenários global, nacional e municipal, além de apontamentos para a ação governamental. Por se tratar de um documento lançado nos primeiros meses da Administração 1997-2000, que necessitava de indicadores, o FDS apresentou falhas provenientes da falta de conhecimento da real situação da máquina pública e do tamanho dos problemas do município. Essas falhas foram corrigidas em agosto de 2001, com a publicação da cartilha “Na Construção da Sustentabilidade”, que lançou oficialmente o Fórum da Cidade (FC)[16] e realizou plenárias regionais e temáticas, envolvendo cerca de 800 pessoas[17]. Munido de mais informações, o Fórum da Cidade representou um aperfeiçoamento do FDS e trouxe como resultado a Agenda 21 Local (2003), uma das primeiras agendas municipais publicadas no Brasil após o lançamento da Agenda 21 Brasileira (2002). Com isso, a cidade despontou no começo do século XXI como uma das poucas a se preocupar com o desenvolvimento sustentável, seguindo as recomendações da Eco-92. Em 2004, obedecendo as determinações da Constituição Federal (Cap. II, art. 182) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.2557/2001), a Prefeitura instituiu, dentro do prazo estipulado de cinco anos, o Plano Diretor de Ribeirão Pires, que revisou e substituiu os anteriores: Plano Diretor Integrado de Ribeirão Pires (PLADIRP), criado em 1995, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), de 1971. A diferença entre esses planos e o de 2004 foi exatamente a necessidade de adequá-lo ao que exigia a Constituição Federal, por meio da lei regulamentadora de 2001. Em 2009, houve a compatibilização do Plano Diretor com a Lei da Billings (Lei Estadual n.º 13.579/2009), que fundou regras específicas para a proteção e a recuperação dos mananciais da Represa Billings. Em 2014, o Plano Diretor foi revisado e ampliado, cumprindo o que determina o art. 39, §3º do Estatuto da Cidade.
Estância Turística
A conquista do título de Estância Turística (1998) representou uma batalha árdua – desde 1959 -, quando não uma possibilidade remota. O encadeamento de esforços, na esfera da legislação estadual e dos investimentos infraestruturais no município, foi preponderante para a sua realização. Contudo, para que este projeto se tornasse realizável, a cidade experimentaria um percurso de quatro décadas de espera e inúmeras proposituras fracassadas[18]. Após alcançar o título de Município de Interesse Turístico (MIT), em 1986, foi somente em dezembro de 1998, após oito proposituras, que a cidade constituiu como Estância Turística, evento este oficializado pela Lei Estadual 10.130, sancionada pelo governador Mário Covas a partir do Projeto de Lei 770/96, do deputado estadual Luiz Carlos da Silva. Com a Lei Complementar n.º 1.261/2015, a Prefeitura anunciou em 30 de agosto de 2017, o início da elaboração do Plano Diretor de Turismo, realizado sob supervisão técnica do SENAC (Serviço Nacional do Comércio), com entrega prevista para março de 2018. O Plano Diretor de Turismo é uma exigência prevista no art. 2º, item VI, da mencionada lei complementar.
Texto:
Marcílio Duarte
Referências:
DUARTE, Marcílio. Antônio Pires de Ávila: o militar. Revista Aqui, Ribeirão Pires, ed. 69, jun. 2017.
SANTOS, Wanderley. História de Ribeirão Pires. São Bernardo do Campo: Editora da Universidade Federal do ABC. 2017. 193 p.
MÉDICI, Ademir. Vamos fazer tijolos? Informações e dicas sobre a formação étnica, social e urbana de Ribeirão Pires. Ribeirão Pires, SP: 1996. Apostilado. n.p.