Inscrições para candidatos estarão abertas de 15 a 22 de julho, por meio de formulário online
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, abriu processo eleitoral para escolha dos membros que integrarão o COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas) para o biênio 2025-2027. A eleição acontecerá no dia 4 de agosto, das 13h às 16h, na sede da Secretaria (Rua Conde de Sarzedas, 333 – Jardim Pastoril).
O processo será conduzido por Comissão Eleitoral nomeada por portaria e seguirá o Regimento Eleitoral publicado no órgão oficial da Prefeitura. As candidaturas deverão ser individuais, sem vínculo partidário, e não serão aceitas por meio de procuração.
As inscrições de candidaturas devem ser realizadas entre os dias 15 e 22 de julho, exclusivamente pelo formulário online disponível em: https://forms.gle/b7ofTYpMoMeybYHT9. Podem se candidatar pessoas com mais de 18 anos, moradoras de Ribeirão Pires, com idoneidade moral reconhecida e em pleno gozo dos direitos políticos. São 10 representantes da sociedade civil e 10 de indicação do poder público.
No ato da posse, os eleitos deverão apresentar cópia do RG, comprovante de residência, declaração de não ocupação de cargo eletivo e comprovação de atuação em entidades da sociedade civil ou movimentos sociais ligados à temática de políticas públicas sobre drogas.
A votação será presencial, com cédulas oficiais, e o voto será direto, secreto e facultativo para os eleitores inscritos na Justiça Eleitoral em Ribeirão Pires. O processo será fiscalizado pelo Ministério Público. Após a apuração, serão eleitos quatro representantes da sociedade civil e três representantes de entidades, respeitando os critérios estabelecidos em regimento.
O edital com os registros deferidos será publicado na imprensa local e será aberto prazo para apresentação de impugnações conforme previsto no regulamento. A campanha poderá ser realizada por meios impressos, rádio, eventos e debates, desde que respeitadas as normas de conduta previstas.
| Texto: Ghretta Pasuld / Foto: Gabriel Mazzo (PMETRP)
