Lei Aldir Blanc 2021


 

LAB 2021 - A Lei Aldir Blanc, que destina recursos aos governos estaduais e municipais para que promovam a cultura em suas regiões, foi prorrogada, em decorrência da pandemia da COVID-19, autorizando as prefeituras a utilizar o saldo remanescente em conta com o objetivo de reabrir os editais visando contemplar espaços e iniciativas culturais.

Vale lembrar que, como se trata de um saldo remanescente, os recursos que serão destinados à cultura serão menores que os valores de 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 83.588,84, divididos em 20% para espaços culturais (R$16.717,76), 40% para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (R$33.435,86) e 40% para fomento a projetos culturais (R$33.435,86).

Os artistas uma vez contemplados pela Lei Aldir Blanc, de 2020, poderão novamente se inscrever neste edital, no entanto, como o objetivo é colaborar com aqueles que não participaram, a lei irá priorizar novas inscrições e artistas já agraciados estarão sujeitos a repescagem e irão concorrer, unicamente, às vagas que sobrarem.

Para se inscrever - Cliquei Aqui

 



Arquivos

05/11/2021 - MANUAL-DE-PROJETOS-LAB-2021
Download
25/10/2021 - ANEXO I DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE APOIO EMERGENCIAL
Download
25/10/2021 - ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL
Download
25/10/2021 - ANEXO III MODELO DE RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO DE PROJETO (80%)
Download
25/10/2021 - ANEXO IV MODELO DE RELATÓRIO FINAL
Download
25/10/2021 - ANEXO V MODELO DE INFORMATIVO DE DESPESAS
Download
25/10/2021 - ANEXO VI MODELO DE RECIBO
Download
25/10/2021 - ERRATA EDITAL 002/2021
Download
20/10/2021 - EDITAL-001-LAB-2021-ESPAÇOS-CULTURAIS
Download
20/10/2021 - EDITAL-002-LAB-2021-AQUISIÇÃO-E-PROJETOS
Download
19/10/2021 - Guia Explicativo LAB 2021
Download
18/10/2021 - DECRETO Nº 7.230, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Download