Aldir Blanc 2021


LAB 2021 - A Lei Aldir Blanc, que proporciona recursos aos governos estaduais e municipais para a promoção da cultura em suas regiões, foi prorrogada, em decorrência da pandemia da COVID-19. Com isso, as prefeituras poderão utilizar o saldo remanescente em conta a fim de reabrir os editais visando contemplar espaços e iniciativas culturais.

Como se trata de um saldo remanescente, os recursos que serão destinados à cultura serão menores que os valores de 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 83.588,84, divididos em 20% para espaços culturais (R$16.717,76), 40% para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (R$33.435,86) e 40% para fomento a projetos culturais (R$33.435,86).

Vale ressaltar que, como o objetivo é colaborar com aqueles que nunca participaram, a lei irá priorizar novas inscrições e os artistas já agraciados estarão sujeitos a repescagem e poderão concorrer, unicamente, às vagas sobressalentes.



Arquivos

13/12/2021 - 14 - Recurso de Adriana Martucci
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13/12/2021 - 15 - Ata do Núcleo de Atendimento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc
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13/12/2021 - 16 - Reavaliação do Projeto 12 - Arte Urbana
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13/12/2021 - 17 - Homologação dos Espaços Culturais selecionados EDITAL 01.2021
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13/12/2021 - 18 - Homologação dos Projetos Culturais selecionados EDITAL 02.2021
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08/12/2021 - EDITAL 01.2021 - DIVULGAÇÃO DOS ESPAÇOS SELECIONADOS
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08/12/2021 - EDITAL 02.2021 - DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS
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08/12/2021 - EDITAL 03.2021 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS PARECERISTAS
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06/12/2021 - 01 - 23-09 - Decreto 7.230-2021
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06/12/2021 - 02 - 20-10 - Guia Explicativo
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06/12/2021 - 03 - 20-10 - Manual de Projetos
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06/12/2021 - 04 - 20-10 - Edital 01 (Espaços Culturais)
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06/12/2021 - 05 - 20-10 - Edital 02 (Aquisição e Projetos)
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06/12/2021 - 06 - 25-10 - Errata do Edital 02
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06/12/2021 - 07 - 09-11 - Edital 03 (Seleção de Pareceristas)
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06/12/2021 - 08 - 19-11 - Prorrogação Edital 01
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06/12/2021 - 09 - 19-11 - Prorrogação Edital 02
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06/12/2021 - 10 - 25-11 - Resultado da seleção de parceristas (duplo-cego)
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06/12/2021 - 11 - 29-11 - Lista de espaços culturais inscritos
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06/12/2021 - 12 - 29-11 - Lista de projetos inscritos
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06/12/2021 - 13 - Anexos do Edital 02 (aquisição e Projetos)
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