Atos Oficiais

COMUNICADO Tornamos público que com relação ao Credenciamento nº 015/2024, que trata do credenciamento de OSC, com atuação na área educacional, social e especializada, para execução indireta do serviço de: Lote 01 - atendimento educacional especializado na faixa etária de 0 a 5 anos de idade em educação infantil com deficiência intelectual, múltipla, física e sensorial, TEA. Alunos de 06 anos em diante com deficiência intelectual, múltipla, física e sensorial, TEA em ensino fundamental I ciclo, educação profissional especial, e atendimento educacional especializado para alunos do Mun. de Ribeirão Pires e, Lote 02 - atendimento educacional e social para crianças entre 02 a 05 anos e 11 meses, período integral e parcial, para alunos do Mun. de Ribeirão Pires, devido a um erro de digitação quanto aos valores per capta, fica REMARCADA a data inicial de entrega dos envelopes para o dia 13/02/2025 às 09:30 horas, quando às 10:00 horas do mesmo dia, serão abertos os mesmos. Informações telefone (11) 4828-9862. Douglas M. Souza - Agente de Contratação. COMUNICADO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o objeto e Termo de Termo de Referência do edital de CREDENCIAMENTO N.º 015/2024, conforme segue: OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, com atuação na área educacional, social e especializada, para execução indireta do serviço de: LOTE 01 - Atendimento educacional especializado para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade em educação infantil com deficiência intelectual, múltipla, física e sensorial, TEA e, alunos de 06 anos em diante com deficiência intelectual, múltipla, física e sensorial, TEA em ensino fundamental I ciclo, educação profissional especial, e atendimento educacional especializado para alunos do Município de Ribeirão Pires e LOTE 02 - Atendimento educacional e social para crianças entre 02 a 05 anos e 11 meses, período integral e parcial, para crianças do Município de Ribeirão Pires. O Edital na íntegra e Termo de Referência devidamente retificado poderá ser obtido no site da Prefeitura de Ribeirão Pires/Licitações. Conforme Cláusula 20ª do Edital, o edital permanecerá vigente pelo prazo de 01 ano para fins de credenciamento. A data de 29/01/2025 será realizada a primeira sessão para recebimento e abertura dos envelopes dos interessados. Raphael Pinheiro Volpi - Secretário de Educação e Cultura.   Chamamento Público aberto junto ao Setor de Compras: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2024, Processo de Compras nº 4959/2024, que tem por objeto o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, com atuação na área educacional, social e especializada, para execução indireta do serviço de: atendimento educacional para crianças na faixa etária de 0 a 05 anos de idade em educação infantil com deficiência intelectual , múltipla, física e sensorial, TEA em ensino fundamental I ciclo (Lote 01) e, atendimento educacional e social para crianças entre 02 e 05 anos e 11 meses (Lote 02). Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, protocolando, gratuitamente, junto a Gerência de Suprimentos da Prefeitura Municipal, situado na Rua Miguel Prisco, nº 288, Centro – Ribeirão Pires/SP, das 14h00m do dia 27 de Dezembro de 2024 até às 14h00m do dia 29 de Janeiro de 2025. Sessão de abertura dos envelopes: dia 29/01/2025 às 14:30 horas. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br; www.ribeiraopires.sp.gov.br e no PNCP. Douglas Menezes Souza - Agente de Contratação.