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COMDEMA

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, foi criado pelo Plano Diretor da Estância Turística de Ribeirão Pires, Lei Municipal Nº 4.791 de 14 de setembro de 2004 e é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ele é um órgão Consultivo, Deliberativo e fiscalizador dos assuntos relacionados às Políticas Ambientais do município. Tem o seu funcionamento regulamentado por regimento interno, e tem como objetivo promover a sustentabilidade ambiental. O conselho é paritário e composto por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, sendo 9 representantes do poder público e 9 da sociedade civil, com o mandato de dois anos.
As reuniões ordinárias do COMDEMA acontecem de modo remoto, todas as terceiras quartas-feiras de cada mês, às 15 horas, podendo ocorrer reuniões extraordinárias em caso de necessidade de deliberação urgente, com prévio aviso de 3 dias. O endereço de acesso é disponibilizado junto com a convocatória no diário oficial. O Conselho é constituído por duas Câmaras Técnicas para análise de projetos referentes ao Licenciamento Ambiental, Saneamento e Fiscalização Ambiental.

Arquivos

Ata da 136ª reunião ordinária do COMDEMA

Ata da 133ª reunião ordinária do COMDEMA

Ata 34ª reunião extraordinária do Comdema

24/03/2022 - Ata da 121 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 126 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 129 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Decreto nº 7.260 - Nomeação dos membros biênio 2021/2023

10/06/2021 - Calendário de Reuniões do Conselho Municiopal de Defesa do Meio Ambiente

10/06/2021 - Decreto-7119-2021-Ribeirao-pires-SP

Ata da 135ª reunião ordinária do COMDEMA

Ata da 132ª reunião ordinária do COMDEMA

Ata 35ª reunião extraordinária do Comdema

24/03/2022 - Ata da 122 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 127 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 130 ª reunião ordinária do COMDEMA

10/06/2021 - ATA da 119 Reunião Ordinária do Comdema

10/06/2021 - Decreto 7160 2021 substituição de membros Comdema

10/06/2021 - REGIMENTO INTERNO COMDEMA

Ata da 134ª reunião ordinária do COMDEMA

Ata da 131ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 123 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Ata da 128 ª reunião ordinária do COMDEMA

24/03/2022 - Calendário de Reuniões Ordinárias - Ano 2022

10/06/2021 - ATA da 120 Reunião Ordinária do Comdema

10/06/2021 - Decreto-6942-2019-Ribeirao-pires-SP-consolidada

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