Aldir Blanc 2021
LAB 2021 – A Lei Aldir Blanc, que proporciona recursos aos governos estaduais e municipais para a promoção da cultura em suas regiões, foi prorrogada, em decorrência da pandemia da COVID-19. Com isso, as prefeituras poderão utilizar o saldo remanescente em conta a fim de reabrir os editais visando contemplar espaços e iniciativas culturais.
Como se trata de um saldo remanescente, os recursos que serão destinados à cultura serão menores que os valores de 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 83.588,84, divididos em 20% para espaços culturais (R$16.717,76), 40% para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (R$33.435,86) e 40% para fomento a projetos culturais (R$33.435,86).
Vale ressaltar que, como o objetivo é colaborar com aqueles que nunca participaram, a lei irá priorizar novas inscrições e os artistas já agraciados estarão sujeitos a repescagem e poderão concorrer, unicamente, às vagas sobressalentes.