Ribeirão Pires fecha parceria com Investe São Paulo


Criado em 15/08/2013

Atendimento especializado, política de incentivos fiscais e agilidade na emissão de certidões são ações tomadas visando atrair novos investidores

A Prefeitura de Ribeirão Pires trabalha para atrair novos empreendimentos ou estimular a ampliação de negócios na cidade. Além de divulgar o potencial logístico e de crescimento da Estância, a Prefeitura oferece incentivos fiscais e atendimento personalizado aos empreendedores. Para garantir apoio a grandes investidores, o município trabalha em parceria com o Investe São Paulo, agência ligada ao Governo do Estado de São Paulo que promove investimentos e competitividades.

As ações executadas desde o início deste ano fazem parte de nova política para gerar emprego e movimentar a economia local. Negócios de todos os portes e em diversas áreas, como indústrias de alimento ou até serviços, buscam orientação junto à Administração Municipal. Para receber este público, a Prefeitura dispõe de equipe integrada de diversos setores envolvidos nos processos de instalação ou ampliação de um empreendimento.

Um dos exemplos está relacionado a áreas disponíveis na cidade. O Executivo auxilia empresas interessadas, com completo cadastro de informações. No cadastro os interessados têm todas as informações da área que já se interessou, como localização exata, a que zona pertence, qual o tipo de construção permitida, se há débitos com o município, entre outros.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura já apresenta resultados. Somente nos primeiros meses do ano, doze empresas de diversos segmentos já compraram ou alugaram áreas na cidade. Entre elas, Advansat e Steel Cozinhas. Juntas, as empresas empregarão 200 trabalhadores, inicialmente. A previsão do município é gerar 6 mil postos de trabalho até o final de 2016.

Ribeirão Pires é uma cidade atraente para investidores por uma combinação de fatores. Além de estar localizada estrategicamente próxima a importantes destinos como o Porto de Santos, Aeroporto Internacional de Guarulhos, capital paulista e cidades do interior, o município é reconhecido pela qualidade de vida. "Estamos fazendo nossa parte, agilizando os processos de emissão e liberação de documentos e oferecendo incentivos fiscais", explicou o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides.

"Já temos resultados que indicam que estamos indo pelo caminho correto. Vamos manter as ações de estimulo aos negócios como forma de garantir, em médio e longo prazo, mais empregos para a população. E vale ressaltar que, para manter a qualidade de vida que é um de nossos principais atrativos, buscamos indústrias e negócios não poluidores e dentro dos parâmetros de preservação do meio ambiente", afirmou Benevides.

Prazos

Entre as medidas em andamento para atrair investimentos a Ribeirão Pires, determinadas pelo prefeito Saulo Benevides, estão à redução no tempo de emissões de certidões e a nova lei de incentivos fiscais. O trabalho já apresenta resultados positivos. No 1º semestre deste ano, a Prefeitura emitiu 384 licenças ambientais, aumento de 36,5% em relação a igual período de 2012. O número de certidões emitidas também subiu 33,6%, de 65 no último ano para 98 em 2013.

De acordo com a nova legislação municipal, o tempo para emitir a certidão de uso de solo, por exemplo, foi reduzido. O processo que antes levava até 30 dias para ser concluído hoje pode ser feito em até 24h.

O prazo para a liberação de alvará de construção também caiu. Antes, o processo demorava em média um ano para ser finalizado. Hoje pode ser feito em até três meses. Essa redução de tempo foi permitida com a mudança do trâmite de aprovação. Plantas de até 10 mil metros quadrados podem ser liberadas pela Prefeitura. Até setembro de 2012, o processo dependia de autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Incentivos fiscais

Para novas empresas ou para a ampliação de empresas já instaladas, a cidade possui legislação que permite a isenção de IPTU pelo período de 10 a 12 anos, bem como a isenção de ITBI e taxas municipais, como ISS da construção do empreendimento.

Para prestadores de serviço, a Prefeitura ampliou os incentivos fiscais para empresas prestadoras de serviços em alguns segmentos em que a arrecadação é nula, por não haver o tipo de empreendimento na cidade, ou que muito baixa.

Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto do Executivo reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 41 tipos de serviços, desde informática, saúde, administração de cartão de crédito, entre outros.

Atrair novos tipos de empresas ou mesmo ampliar a oferta de um mesmo tipo de serviço cria competitividade e permite crescimento na arrecadação do município, que no primeiro trimestre do ano ficou abaixo do esperado. Alguns serviços, como os referentes aos planos de saúde, tiveram redução da base de cálculo utilizada sobre o valor bruto do faturamento de 42% para 12,5%. Com isso, considerando a alíquota de 2%, esses serviços tiveram taxa reduzida de 0,84% para 0,25%. Não temos hoje na cidade empresa prestando este tipo de serviço, portanto o incentivo, além de ampliar a arrecadação, facilitará o dia a dia dos moradores.

Ribeirão Pires registra crescimento de 14,8% em transações imobiliárias

Ações ambientais realizadas agora pela Prefeitura e o interesse de novos investidores estão entre as explicações para o crescimento

O Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires registrou crescimento nas transações imobiliárias realizadas no 1º semestre de 2013. No período, foram recebidas 1.645 solicitações de registros de títulos, 14,8% a mais em comparação aos seis primeiros meses de 2012 (1.432 títulos). Entre os serviços realizados estão matrículas e averbações de construções de todos os tipos de imóveis, bem como transações de compra, venda e locações.

De acordo com o Registrador do Cartório da cidade, Luc da Costa Ribeiro, o bom desempenho das ações do órgão ambiental, que na cidade é a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico, e o interesse de novos investidores estão entre as explicações para o crescimento de transações imobiliárias.

"Ribeirão Pires está 100% em área de proteção aos mananciais, com legislação rigorosa. Considero importante em todo o processo a mudança de cultura das pessoas. Antes não existia comprometimento em relação ao licenciamento em imóveis residenciais. Esse comprometimento existia apenas com as licenças para indústrias, até o final de 2012 feitas pela Cetesb. O Cartório de Registro de Imóveis entrou de forma incisiva junto à Prefeitura e com corretores de imóveis para que todos os imóveis passassem a ser regularizados", avaliou Ribeiro.

Outro fator que puxa para cima as estatísticas do Cartório é o interesse de proprietários na valorização de seus imóveis. "Hoje há grandes oportunidades para que proprietários comecem a regularizar e colocar seu imóvel no mercado. Se quiserem que a propriedade tenha mais valor, é necessário o licenciamento e a averbação. Por conta disso, cresce o número de pessoas buscando a regularização", explicou. (15/08/2013)