Ouro Fino Paulista recebe neste sábado (22) audiência pública para revisão do Plano Diretor


Criado em 19/02/2014

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), promove, dia 22 de fevereiro, sábado, das 14h às 17h, audiência pública para a revisão do Plano Diretor do município, em Ouro Fino Paulista. Além de ser uma obrigatoriedade a revisão a cada dez anos, é necessária a adequação dos instrumentos de planejamento da política urbana à realidade local.

Trata-se de um instrumento legal, criado pela lei federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, que visa a democratização do acesso à moradia digna, saúde, educação, infraestrutura, tais como transporte, mobilidade e oferta de emprego com sustentabilidade e compromisso ambiental. O Plano Diretor de Ribeirão Pires foi criado em 2004. A audiência será realizada na Escola Municipal Silvio Roberto Grecco, localizada na Rua Topázio, 60, no Jardim dos Eucaliptos. (19-02/2014)