Quarta Divisão recebe dia 6 de fevereiro audiência pública para revisão do Plano Diretor


Criado em 16/01/2014

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), promove, dia 6 de fevereiro, quinta-feira, das 19h às 22h, audiência pública para a revisão do Plano Diretor do município, na Quarta Divisão. Além de ser uma obrigatoriedade a revisão a cada dez anos, é necessária a adequação dos instrumentos de planejamento da política urbana à realidade local.

Trata-se de um instrumento legal, criado pela lei federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, que visa a democratização do acesso a moradia digna, saúde, educação, infraestrutura, tais como transporte, mobilidade e oferta de emprego com sustentabilidade e compromisso ambiental. O Plano Diretor de Ribeirão Pires foi criado em 2004. A audiência pública será realizada na Escola Estadual Professora Judith Ferreira Piva, situada na Avenida Miro Atílio Peduzzi, 140, na Quarta Divisão.

Cronograma - O próximo bairro a receber a audiência pública é Ouro Fino Paulista. A reunião acontecerá no dia 22 de fevereiro, quinta-feira, das 19h às 22h, na Escola Municipal Silvio Roberto Grecco, situada na Rua Topázio, 60, no Jardim dos Eucaliptos. (16-01-2014)