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Dúvidas frequentes

Áreas de Risco – classificação:

As áreas de risco são classificadas segundo o grau de risco que apresentam:

R1  RISCO BAIXO – não se esperam ocorrências de acidentes;

R2  RISCO MÉDIO – possibilidade reduzida de ocorrência de acidentes;

R3  RISCO ALTO – é possível a ocorrência de acidentes;

R4  RISCO MUITO ALTO – é muito provável a ocorrência de acidentes;

Critérios utilizados para a classificação do grau de risco:

•  características físicas do local (tipo de solo, presença de cortes / aterros, altura / inclinação etc);

•  características ocupacionais (tipo de moradias, distâncias, localização, atividades, urbanização etc);

•  água (corpos / cursos d’água, lançamentos, vazamentos, escoamento etc);

•  vegetação (espécies favoráveis / desfavoráveis, desmatamento etc);

•  evidências de movimentação (cicatrizes, trincas, deformações, inclinações etc);

Árvores: Risco de queda, providências, autorização para corte etc.

Em circunstâncias "normais" (não de emergência):

Exemplos: árvore sadia e crescendo, podendo gerar risco de queda, danos ou transtornos; árvore morta, deteriorando, podendo gerar risco de queda; árvore doente, com cupim etc, podendo gerar risco de queda; árvore interferindo em obras ou projetos; necessidade de remoção, relocação ou substituição etc.

• Se a árvore ou seus ramos estão em propriedade particular (legalizada), o caso deve ser tratado pelo departamento de Meio Ambiente;

• Se a árvore ou seus ramos estão em área pública, entre em contato com a Defesa Civil para que o caso seja averiguado.

Em circunstâncias de emergência

Exemplos: existência de evidências de risco de queda iminente, tais como tronco partido, forte inclinação, destacamento de raízes, devido a ocorrências recentes de desmoronamento ou deslizamento do solo, incêndio, queda de raio, abalroamento, vendaval; situação de emergência qualificada e declarada por órgão ambiental etc.

Independentemente da localização (área particular ou não, legalizada ou não):

• Chame a Defesa Civil - ligue para 199.

Sendo necessário e justificável, será emitida uma "Determinação para Supressão de Árvore(s) em Caráter Emergencial".

Observações:

• A consideração de possíveis futuras eventualidades (acontecimentos incertos, imprevistos: raios, vendaval etc.) não caracteriza risco iminente. Deve ser tratada como "circunstância normal".

• Para cortar bananeira não é necessário autorização de caráter ambiental.

• Em qualquer das situações acima, no aguardo de providências definitivas, considere possíveis ações preventivas como escoramento, amarrações (estaiamento), instalação de anteparos, isolamento e/ou não uso da área suspeita de risco etc.

Meu imóvel foi, ou pode ser, interditado pela Defesa Civil – o que fazer?

Um imóvel pode ser interditado pelo surgimento de evidências ou indícios de risco iminente de acidentes, novos ou por agravamento, devidos a deslizamentos de terra, alagamentos, inundações, incêndios, desabamentos, explosão, vendaval, vazamentos, colisões, deficiência estrutural etc.

Quando a Defesa Civil interdita um imóvel é porque concluiu que é muito alto o risco de ali ocorrer algum acidente grave.

A primeira e principal coisa a fazer é retirar-se do local.

O que fazer?

Se o seu imóvel (sua casa, seu escritório etc.) foi interditado, conforme a situação e o caso, considere as opções e medidas abaixo, entre outras possíveis:

• Hospedar-se na casa de um parente ou amigo;

• Hospedar-se em um hotel;

• Alugar outro imóvel;

• Retirar-se para um “refúgio ou abrigo provisório” – solicite à Prefeitura;

• Solicitar o “Renda-Abrigo”;

• Solicitar providências do responsável pela causa da interdição;

• Recorrer à Justiça;

• Informar e acionar a Seguradora;

• Rescindir contrato de locação;

• Providenciar vigilância para o imóvel interditado;

• Providenciar o necessário para a desinterdição.